Vereadores aprovam projetos importantes do Executivo

A reunião ordinária da Câmara Municipal de Araxá, realizada nesta terça-feira (14), foi a primeira do ano com a utilização da tribuna.

Na abertura da reunião, o presidente da mesa diretora, vereador Bosco Júnior, comentou sobre uma de suas principais propostas à frente da casa legislativa: a informatização dos atos administrativos. Ele detalhou as vantagens da modernização dos processos: “A população tem que ter mais acesso a detalhes de como o dinheiro público está sendo gasto, podendo até mesmo acompanhar a efetiva tramitação de projetos e demais expedientes da Câmara.”.

Durante a ordem do dia foram votados e aprovados cinco projetos de lei. Destaca-se a matéria que ajusta o piso salarial dos professores adjuntos, professores de educação básica e especialistas da educação básica dos quadros da Secretaria Municipal de Educação e o projeto que concede reajuste de 6% aos servidores públicos municipais.

Projetos aprovados:

Projeto de Lei 02/2023: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Serviço de Obras Sociais – SOS. Autor: Executivo;

Projeto de Lei 03/2023: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP.    “Projeto Transitolândia”. Autor: Executivo;

Projeto de Lei 04/2023: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP.    “Projeto Redução Contínua da Criminalidade – Responsabilidade de Todos”. Autor: Executivo;

Projeto de Lei 08/2023: Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério e dá outras providências. Autor: Executivo;

Projeto de Lei 09/2023: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Autor: Executivo;

Tribuna:

Respeitando o revezamento semanal para utilização da tribuna, fizeram uso da palavra os vereadores: Jairinho Borges, Alexandre Irmãos Paula, Valtinho da Farmácia, Pastor Moacir, Dr. Zidane, Professora Leni Nobre e Maristela Dutra.

O vereador Jairinho Borges foi o primeiro a usar a tribuna. Ele abriu os trabalhos do grande expediente pedindo a construção de cobertura para alguns pontos de ônibus, nivelamento de tampas de bueiros, implantação e execução de um Plano Municipal de Arborização e a volta da realização de exames eletivos como ressonância, endoscopia, colonoscopia, cateterismo e espirometria.

O vereador Alexandre Irmãos Paula apresentou indicações sugerindo algumas melhorias de infraestrutura na cidade: instalação de dreno no campo de futebol da praça Thomásia de Moura Santos (praça da Nestlé), operação tapa buraco na rua Gaudêncio Ignácio de Almeida (Aeroporto – Clube Girassol) e construção de rampa elevada e/ou quebra-molas no bairro Dr. Pedro Pezzuti. Pediu também a extensão do horário de funcionamento da quadra anexa ao Centro de Convivência Melo Afonso, bairro Bom Jesus.

O vereador Valtinho da Farmácia apresentou diversas indicações, dentre elas destacam-se: solicitação de melhorias para a Estratégia de Saúde da Família do bairro Abolição, para a Unidade Básica de Saúde do bairro Max Newman, operação tapa buracos no bairro São Pedro, limpeza e novas placas de sinalização para o centro administrativo.

O vereador Pastor Moacir pediu a realização de operação tapa-buracos nos bairros Residencial Solaris, Recanto do Bosque e Boa Vista. Fez também  a leitura de  indicação para avaliação da rede pluvial existente no bairro São Pedro  com o redimensionamento necessário e a recuperação de tubulação danificada entre a rua Francisco Porfírio e a rua João Batista da Silva.

O vereador Dr. Zidane apresentou requerimento pedindo que a mesa diretora providencie um sistema eletrônico do painel de apresentação no plenário que possa transmitir vídeos e fotos, para que os parlamentares consigam apresentar em seu tempo regimental, as demandas repassadas pela população.

A vereadora Professora Leni Nobre solicitou a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei que versa sobre o Plano de Cargos e Salários do Servidor Público e Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação. A parlamentar também pediu a implantação, no sistema de saúde municipal, de procedimentos com biopsia para pessoas com suspeita de neoplasia maligna de mama e próstata e a reativação e estruturação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

A vereadora Maristela Dutra finalizou o grande expediente. Ela apresentou indicação para implantação de um cursinho pré-vestibular e preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gratuitos para pessoas de baixa renda. A parlamentar também pediu a reavaliação da escolha do local da nova sede do SINE no município de Araxá. Outros pedidos apresentados foram: revitalização e urbanização da praça José Batista Sobrinho – “praça do cruzeiro”, bairro São Geraldo e limpeza dos bueiros nas vias públicas do município

Ascom CMA