Vereadores aprovam projeto em prol dos Autistas

A Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Araxá, realizada nesta terça-feira (16), contou com a participação de 7 (sete) oradores.

Durante o tempo regimental os parlamentares destacaram a realização da Solenidade de Outorga da Medalha Leonilda Montandon, evento que aconteceu na última quinta-feira (11) no Centro Cultural do Uniaraxá – Teatro CBMM. O evento é realizado anualmente pelo Legislativo em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Os principais assuntos abordados pelos vereadores que usaram a tribuna foram: Alexandre Irmãos Paula pediu melhorias na estrada da Antinha, Valtinho da Farmácia apresentou diversos pedidos ao Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA), Pastor Moacir sugeriu a implantação de uma Base Comunitária de Segurança Pública no Terminal Rodoviário, Dr. Zidane apresentou Projeto para implantação do serviço de “Posso Ajudar” na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Professora Leni Nobre divulgou novas Emendas Parlamentares enviadas para Araxá, Maristela Dutra pediu o envio ao Legislativo do projeto de recomposição salarial dos servidores da Educação e Wagner Cruz apresentou um balanço de seu trabalho à frente da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social

Projeto Aprovado:

Durante a Ordem do Dia foi aprovado o substitutivo ao Projeto de Lei 01/2024, a matéria “Altera a Lei 7.240 de 2017 para incluir as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e as pessoas com mobilidade reduzida, ainda que transitórias, devidamente comprovadas por meio de laudo médico, no rol dos beneficiários de vagas de estacionamento gratuito e dispor sobre todas as deficiências.” A matéria é de autoria da vereadora Omara Paolinelli.

A íntegra do Projeto pode ser acessada no site da Câmara: araxa.mg.leg.br.

Tribuna:

Alexandre Irmãos Paula

O vereador Alexandre Irmãos Paula foi o primeiro a usar a Tribuna. Ele solicitou a realização de operação tapa-buracos nas seguintes ruas da cidade: rua dos Jequitibás – bairro Monte Verde, rua Cônego Cassiano – Centro e ruas do bairro José Ferreira Guimarães (Mangueira II).

Sempre preocupado em buscar melhorias para os moradores da Zona Rural, Alexandre pediu melhorias em toda a extensão da estrada da Antinha, principalmente em seu início.

Dentre outros assuntos comentados, ele também cobrou a realização de estudo técnico, com a finalidade de verificar uma possível mudança na rua Pedro Rufino Borges, em direção à rua José Carlos Pedro Grande, para que esta tenha sentido único, melhorando o fluxo da via e evitando acidentes.

Valtinho da Farmácia

O vereador Valtinho da Farmácia apresentou os seguintes pedidos ao Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA): notificação do proprietário do loteamento Taquaral para que faça a limpeza do mesmo e solicitação de autorização para a instalação de duas placas denominativas em praças que receberam o nome recentemente.

O parlamentar apresentou demandas para melhorias no trânsito, pedindo pintura de sinalização de solo, redutores de velocidade, além de recapeamento asfáltico em alguns pontos da cidade.

Valtinho ainda apresentou documento ao Executivo solicitando o desmembramento do Projeto de Lei nº 12/2024, que versa sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 41.000.000,00 (quarenta e um milhões de reais), no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). Segundo o parlamentar, o objetivo é permitir uma análise mais detalhada e transparente das propostas, possibilitando a análise das obras separadamente.

Pastor Moacir

O vereador Pr. Moacir usou seu tempo regimental para fazer um alerta aos jovens araxaenses em relação ao prazo de emissão do Título de Eleitor. Ele lembrou que a data limite estipulada pela Justiça Eleitoral para que o cidadão ou cidadã possa tirar a primeira via deste documento a tempo de participar das eleições deste ano é dia 8 de maio.

O parlamentar sugeriu a implantação de uma Base Comunitária de Segurança Pública, formada pela Vigilância Patrimonial, no Terminal Rodoviário de Araxá: “Este equipamento de segurança tem como objetivo integrar as forças de Segurança Pública, em especial a Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Polícia Militar e, iria inibir a prática de crimes, trazendo mais segurança à população, e por consequência diminuindo o índice de criminalidade na região do Terminal Rodoviário”, destacou o vereador.

Pr. Moacir também solicitou a revitalização e iluminação da praça Rui Afonso dos Reis, localizada no bairro Vila Universitária.

Dr. Zidane

O vereador Dr. Zidane solicitou que retorne o atendimento primário dos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), feito por psicólogas e ou profissionais da área de saúde, conhecido como “Posso Ajudar”, com a intenção de alinhar e melhorar o atendimento dos pacientes.  “Este tipo de serviço prioritário tem a intenção de organizar e humanizar o atendimento, para proporcionar mais qualidade e diminuir o tempo de espera, pois quem procura uma unidade de saúde é porque está doente de verdade, e esta receptividade pode, inclusive, amenizar a dor”, destacou Zidane.

Com o intuito de diminuir o sofrimento de quem passa fome, o vereador solicitou que seja instalado no município de Araxá o Programa Restaurante Popular, para atender a sociedade que se encontra em elevado índice de pobreza e miséria.

Professora Leni Nobre

A vereadora Professora Leni Nobre solicitou informações do executivo sobre a Contribuição de Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). As informações servirão para a análise de eventual redistribuição da aplicação dos recursos da contribuição.

A parlamentar pediu ainda que seja verificada a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade, ou alguma outra medida alternativa que possa garantir a segurança no trânsito da rua Sacramento, próximo à entrada e saída de alunos, na lateral do Colégio Dom Bosco.

Leni aproveitou seu tempo regimental para divulgar novas Emendas Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), enviadas para Araxá, através de sua atuação.

Ela também apresentou um balanço das Emendas Parlamentares enviadas para Araxá no ano de 2024, pelo Partido, totalizando até o momento: R$ 1.534.000,00 (um milhão quinhentos e trinta e quatro mil reais).

Maristela Dutra

A vereadora Maristela Dutra apresentou requerimento ao Executivo pedindo esclarecimentos sobre a operação de crédito a ser contratada junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento(FINISA),objeto do Projeto de Lei n° 012/2024.

A parlamentar pediu ainda que o Executivo envie ao Legislativo o Projeto de Recomposição Salarial dos servidores da Educação, bem como a revisão e aumento do vale-alimentação e melhoria na vantagem pecuniária especial dos servidores da Educação que atuam na zona rural.

Maristela ainda sugeriu a construção de uma praça de convivência comunitária no bairro Jardim Natália, realização de operação tapa-buracos, com urgência, nas ruas do bairro Alvorada e limpeza, poda de mato e instalação de câmera de videomonitoramento nas calçadas da rua Francisco Penello, entre a capela Nossa Senhora de Fátima e a entrada da hípica.

Wagner Cruz

O vereador Wagner Cruz foi o último orador da tarde. Ele usou a Tribuna pela primeira vez após retornar para sua cadeira no Legislativo. O parlamentar ficou licenciado por 2 (dois) anos para ocupar o cargo de secretário Municipal de Ação e Promoção Social.

Em sua fala, fez um relato sobre seu trabalho à frente da pasta citando os projetos Mãos à Obra, Vida em Movimento, sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB), a entrega de escrituras definitivas e o Programa “Casa do Pequeno Jardineiro”.

Wagner também apresentou uma Moção de Congratulações aos servidores da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, como reconhecimento pelo importante trabalho desempenhado em prol da sociedade.

O parlamentar apresentou a seguinte Indicação: Que o Poder Executivo proceda à análise de integrar as entidades beneficentes do terceiro setor, reconhecidas como de utilidade pública, ao âmbito do Projeto de Regularização Fundiária (Reurb), com o propósito de regularizar a situação de diversos imóveis utilizados por instituições de relevância no cenário local de Araxá.

Ascom CMA.