Vereadores aprovam dois Projetos de Lei

A 57ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Araxá foi realizada nesta terça-feira (23), no plenário da Casa da Cidadania.

Assim como outros parlamentares que usaram a Tribuna, o presidente da Câmara Municipal, vereador Bosco Júnior, comentou sobre a realização da Copa do Mundo de Mountain Bike, ocorrida entre os dias 18 e 21 de abril em Araxá.

Ele agradeceu a oportunidade de ter participado das ações relacionadas ao evento representando a Câmara Municipal e destacou o apoio concedido ao esporte desde seu primeiro mandato.

Nos últimos anos, Bosco Júnior apresentou mais de sessenta indicações relacionadas a essa modalidade esportiva.

Ele ainda falou da emoção de ter participado da reunião de negociação sobre o evento dos próximos dois anos, momento em que o governador Romeu Zema decidiu e em seguida, anunciou que Araxá sediará o evento nos anos de 2025 e 2026, com rodada dupla.

O presidente fez a leitura de Moções de Congratulações em reconhecimento ao trabalho dos representantes da organização da Copa do Mundo de Mountain Bike e da MTB Village (BiciMobi), assim como da Warner Bros e Discovery Sport; do Deputado Estadual Bosco; do Governador Romeu Zema e do atleta brasileiro Alex Malacarne.

Durante o Grande Expediente, sete parlamentares usaram a Tribuna para abordar os seguintes assuntos principais: Luiz Carlos Bittencourt apresentou Projeto de Lei para trazer melhorias no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA); Raphael Rios comentou resultados de seu trabalho junto ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER); João Veras falou sobre as ações que realizou como líder comunitário; Dirley da Escolinha apresentou Indicações para melhorias no trânsito; Fernanda Castelha comentou assuntos relacionados à causa animal; Omara Paolinelli celebrou o Dia Nacional de LIBRAS – Linguagem Brasileira de Sinais e por fim, Evaldo do Ferrocarril indicou melhorias para o Velório São João Batista.

Projetos Aprovados:

Durante a Ordem do Dia, foram aprovados dois projetos de lei:

Projeto de Lei 23/2024: “Altera a Lei nº 7.985/2023 que “Disciplina a vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar rural”, dando nova redação ao Art.1º. Autor: Vereador Luiz Carlos Bittencourt;

Projeto de Lei 34/2024: Desafeta bem imóvel do patrimônio público Municipal e autoriza permuta. Autor: Executivo.

A íntegra das matérias pode ser acessada no site da Câmara: araxa.mg.leg.br.

Tribuna:

Luiz Carlos Bittencourt:

O vereador Luiz Carlos Bittencourt foi o primeiro orador da tarde. Ele apresentou Ofício pedindo informações sobre o atendimento com assistente social na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Araxá. O parlamentar recebeu relatos de cidadãos araxaenses sobre a inexistência de atendimento na referida agência. “Tal situação tem gerado significativos transtornos para aqueles que necessitam passar por perícia, uma vez que são obrigados a se deslocar até a cidade de Patrocínio em busca desse serviço”, comentou Luiz Carlos.

O vereador também apresentou Projeto de Lei que prevê, em parques de diversões, reserva de horário com equipamentos de som desligados para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)- “Hora do Silêncio”, no município de Araxá. O documento também foi assinado pela vereadora Omara Paolinelli.

Ele solicitou ainda a elevação da faixa de pedestre situada na avenida Prefeito Aracely de Paula, de frente ao imóvel nº 1.700.

Raphael Rios:

O vereador Raphael Rios comentou sobre a inauguração do Instituto de Prevenção Júlia do Prado, primeira unidade do Hospital de Amor de Barretos/SP (HA) em Minas Gerais, na cidade de Patrocínio.

O parlamentar também comentou sobre o resultado de da solicitação junto ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para a realização de obras viárias para promover medidas de segurança aos moradores do Condomínio Andrea, localizado na Av. Rosália Isaura Araújo, 400, no bairro Guilhermina Vieira Chaer.

Ele comentou a realização do Fórum Comunitário que levantou questões envolvendo a importância de programas de capacitação e políticas públicas voltados para o preenchimento de vagas e oportunidades para quem quer empreender. O evento ocorreu na quarta-feira (17), por solicitação do vereador.

Moção de Congratulação e Reconhecimento homenageou o proprietário da Supporte Tecnologia e Assistência Técnica, José Marinho dos Santos Júnior, pelos 20 anos de atuação em Araxá, comemorados no mês de abril.

João Veras:

Após ser procurado por moradores e comunidade local, o vereador João Veras apresentou Requerimento pedindo a inspeção e avaliação de possível erosão na margem do Córrego Grande, localizada na rua Funcionário José Guerra, sob risco de deslizamento de terra e desabamento e no bairro Francisco Duarte, próximo à pinguela.

Ele também falou sobre seu histórico de ações como líder comunitário em prol da Praça João Amâncio, mais conhecida como praça da Juventude e das condições das ruas e espaços públicos do bairro Urciano Lemos.

João Veras comentou ainda sobre visita realizada à Brasília que teve como objetivo, buscar informações e oportunidades para o setor agrícola de Araxá.

O parlamentar aproveitou para convidar a população para Audiência Pública que irá tratar sobre o papel da agricultura no contexto econômico da cidade de Araxá e região, que acontecerá no dia 08 de maio, no plenário da Câmara Municipal.

Moção de congratulações homenageou à Família Magalhães, fundadores da padaria Nossa Senhora de Fátima.

Dirley da Escolinha:

O vereador Dirley da Escolinha comentou sobre os acidentes de trânsito que tem ocorrido na cidade, incluindo o atropelamento de crianças e idosos. Ele pediu maior atenção dos motoristas em relação às placas de sinalização e aos limites de velocidade das vias e sugeriu que as empresas invistam em palestras sobre cuidados no trânsito.

Após seus comentários, ele solicitou diversas ações relacionadas ao tema como a instalação de uma faixa elevada na avenida Amazonas, próxima ao número 278, a igreja São Geraldo e a empresa Agrocampo; reforço na sinalização horizontal em todo o bairro Vila Guimarães além da manutenção geral no ponto de ônibus situado na rua Santo Antônio, no bairro Santo Antônio.

Dirley também celebrou a primeira aula de futebol promovida pela Escolinha do Dirley no campo Ione Alves Raul. O projeto atende cerca de sessenta crianças e adolescentes de 7 a 15 anos, em situação de vulnerabilidade social.

Ele ainda comentou sobre a realização da 3ª Edição do Torneio da Paz.

Fernanda Castelha:

A vereadora Fernanda Castelha comentou sobre a difícil situação financeira do Recanto do Idoso e de outras Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) de Araxá. O assunto também foi abordado em Tribuna por outros parlamentares que lamentaram a situação das entidades e pediram providências ao Poder Público.

Sempre preocupada com a causa animal, ela lamentou a ausência na realização de projetos de castração trimestrais e a interrupção no fornecimento de ração aos protetores.

Fernanda falou ainda sobre a Solenidade de entrega de uma nova viatura para a 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais de Araxá. Ela foi responsável por conseguir recursos, através de emenda parlamentar do Deputado Federal Mário Heringer, para a aquisição do veículo.

Outro assunto abordado por Fernanda foi a reforma do prédio do antigo Fórum, que irá abrigar a nova Delegacia de Polícia Civil de Araxá. Essa reforma também será viabilizada através de emendas parlamentares.

Omara Paolinelli:

A vereadora Omara Paolinelli exaltou o Dia Nacional de Libras (Língua Brasileira de Sinais), comemorado no dia 24 de abril. Ela solicitou que seja disponibilizado intérprete de libras e/ou tradução simultânea com legendas nas transmissões das Reuniões da Câmara Municipal de Araxá.

A vereadora também destacou suas primeiras emendas parlamentares em parceria com o Deputado Estadual Cristiano Caporezzo.

Omara citou a visita que fez a Uberaba, quando esteve com o Arcebispo Dom Paulo pedindo que a Matriz seja elevada a Santuário de São Domingos, com o intuito de promover o turismo religioso em Araxá.

Uma Moção de Congratulações foi direcionada à senhora Maria Madalena Lúcio Costa, pelo exemplo de vida em busca da saúde e qualidade de vida.

Evaldo do Ferrocarril:

O vereador Evaldo do Ferrocarril apresentou indicações pedindo melhorias no trânsito e providências em relação à situação do Córrego Santa Maria, que transborda em época de chuva.

Dentre outros assuntos comentados, ele também exaltou a forte presença das mulheres à frente de Secretarias Municipais. Atualmente, elas comandam sete pastas da Prefeitura. Ele também comentou sobre a posse de 103 servidores aprovados nos concursos públicos das Secretarias de Ação Social, Saúde e Fazenda, Planejamento e Gestão.

Evaldo indicou melhorias para o Velório São João Batista, solicitando colchão na cama da sala de descanso, instalação de itens na capela, construção de área de depósito ao lado da cozinha e a disponibilização de cadeira de rodas.

O primeiro-secretário da mesa diretora pediu ainda a instalação de câmeras de videomonitoramento e o cercamento das matas na rua Pará, no bairro São Geraldo, e posteriormente nas matas dos bairros Boa Vista e Francisco Duarte.

Evaldo também apresentou Ofício ao Governador Romeu Zema, para a viabilização do término da construção do Hospital do Amor na cidade de Patrocínio.

Ascom CMA