Prefeitos cobram do Governo Federal alternativas para crise financeira dos municípios

Gestores públicos de todo o país estão reunidos para a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que teve início na última segunda-feira (20). Durante quatro dias, prefeitos debatem junto ao Governo Federal os principais problemas enfrentados pelos municípios. Dentre as principais pautas desta edição, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), estão a grave crise financeira das cidades brasileiras e a desoneração da folha e dos precatórios.

Presente no evento, o prefeito Robson Magela destacou as dificuldades que vivem grande parte dos municípios. “As receitas caíram muito nos últimos anos e, principalmente em 2023, os prefeitos tiveram que realizar cortes em investimentos importantes. Esse ano, Araxá já teve um equilíbrio financeiro nas contas públicas, mas grande parte dos municípios ainda enfrentam dificuldades.”

Um estudo da CNM registrou no último ano o maior rombo nas contas públicas dos Municípios em décadas. Cerca de 49% terminaram o ano de 2023 com déficit. A situação é mais crítica são com os gastos em Educação e Saúde, que correspondem a quase metade da expansão das despesas públicas e que foram criadas fruto das decisões de Brasília.

Na abertura do evento, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva prometeu atender às demandas de desoneração e pagamento de precatórios. Lula também mencionou novos prazos e condições para financiamento de dívidas previdenciárias e pagamento de precatórios, com renegociação de juros e teto máximo de comprometimento da Receita Corrente Líquida dos Municípios. Além disso, o presidente assinou um decreto que regula convênios e contratos de repasse de recursos da União, estabelecendo normas para a execução de recursos por meio de acordos de cooperação técnica.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também participa do evento para reforçar as dificuldades enfrentadas pelos municípios mineiros.