Vereadores aprovam projetos de apoio a mulheres vítimas de violência
O Plenário Vereador Guilherme Gotelip Neto recebeu mais uma sessão semanal da Câmara Municipal de Araxá, na tarde desta terça-feira (13). Respeitando o revezamento entre os parlamentares, usaram a tribuna os(as) vereadores(as) Alexandre Irmãos Paula, Roberto do Sindicato, Chicão Jesus Te Ama, Fernanda Castelha, Jairinho Borges e Professor Jales.
Na tribuna da Câmara Municipal de Araxá, os vereadores apresentaram propostas voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, à promoção de políticas públicas e à valorização social e cultural. Alexandre Irmãos Paula destacou ações de recapeamento e preservação ambiental; Roberto do Sindicato propôs medidas de transparência, obras de mobilidade e atualização do Código de Posturas; Chicão Jesus Te Ama priorizou ações sociais, eventos comunitários e parcerias para exames gratuitos de saúde; Fernanda Castelha defendeu a ampliação das ciclovias e melhorias no CAPS; Jairinho Borges enfatizou a regularização fundiária e campanhas contra a dengue; Professor Jales propôs o fortalecimento da cultura negra e ações de transparência na gestão fiscal.
Projetos Aprovados:
Durante a Ordem do Dia, foram aprovados dois projetos de lei para criação de Programa de Apoio e Capacitação para Mulheres Vítimas de Violência e de incentivo financeiro aos servidores da Farmácia Municipal.
A íntegra das matérias está disponível no site da Câmara: araxa.mg.leg.br. Confira a lista completa dos projetos aprovados:
Projeto de Lei 30/2025 (substitutivo): Dispõe sobre a criação do Programa “Elas por Elas” Semana de Conscientização, Apoio às Mulheres e Capacitação para Mulheres Vítimas de Violência. Autor: Vereador João Paulo da Filomena.
Projeto de Lei 74/2025 (com emendas): Disciplina a utilização do Recurso Financeiro para incentivo aos servidores da Farmácia Municipal e manutenção dos serviços da Assistência Farmacêutica conforme previsão na Resolução SES/MG Nº 9.063, de 18 de outubro de 2023, relativo à Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF). Autor: Executivo.
Ascom: CMA
