Prefeitura decreta situação de emergência em saúde pública

A Prefeitura de Araxá publicou, nesta sexta-feira (23), o Decreto Municipal nº 2.877/2025, que declara situação de emergência em saúde pública no município. A medida foi motivada pelo aumento expressivo de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), especialmente em crianças, e pela crescente pressão sobre os serviços de urgência e emergência.De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde, o número de atendimentos por SRAG não relacionados à COVID-19 subiu de 136 em fevereiro para 208 casos em abril, representando um aumento de mais de 40% em apenas dois meses. O cenário indica possível surto de vírus sazonais como Influenza e Vírus Sincicial Respiratório (VSR), provocando impacto direto na rede hospitalar, especialmente nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Com o decreto, a Prefeitura está autorizada a adotar medidas imediatas para conter o avanço das doenças respiratórias e evitar o colapso do sistema de saúde. Entre as ações previstas estão:

• Dispensa temporária de licitação para aquisição de insumos, equipamentos e contratação emergencial de pessoal;
• Possibilidade de requisição administrativa de leitos hospitalares, inclusive da rede privada, com devida indenização;
• Agilização da testagem e diagnóstico para vírus respiratórios;
• Fortalecimento das campanhas de vacinação e ações educativas junto à população;
• Reorganização da rede de atenção, com ênfase em atendimentos pediátricos e casos de urgência.

A Secretaria Municipal de Saúde será responsável por coordenar todas as ações e editar normas complementares para o enfrentamento da emergência. O decreto também prevê prioridade e urgência na tramitação dos processos administrativos relacionados às ações de saúde.

A declaração de emergência é válida por 180 dias e está fundamentada em critérios técnicos e evidências epidemiológicas. A intenção da Prefeitura é preservar vidas, garantir a continuidade dos atendimentos médicos e reduzir os efeitos do surto de doenças respiratórias sobre a população araxaense.

Segundo o prefeito Robson Magela, a medida é preventiva, responsável e busca garantir que nenhum cidadão fique sem assistência em um momento de crescente demanda por atendimento médico. “Estamos agindo com celeridade para proteger a saúde pública e garantir estrutura adequada para enfrentar essa situação.”