Vereadores aprovam reestruturação do IPREMA e apoio ao Motofest 100 Destino

A última Reunião Ordinária do mês de agosto da Câmara Municipal de Araxá foi realizada na tarde desta terça-feira (26). Durante o Grande Expediente, respeitando o revezamento semanal entre os parlamentares, cinco vereadores usaram a tribuna: João Paulo da Filomena, Marciony Sucesso, Kaká da Mercearia, Investigador Rodrigo e João Veras.

Os parlamentares apresentaram indicações, projetos e moções voltados à saúde, segurança, mobilidade urbana e educação. João Paulo da Filomena destacou propostas para fortalecer o sistema de saúde e melhorar o trânsito da cidade. Marciony Sucesso defendeu medidas de preservação de espaços públicos, segurança viária e incentivo ao esporte. Kaká da Mercearia reforçou pedidos de infraestrutura, segurança em praças e ruas e registrou moção em homenagem à Escola Auxiliadora Paiva. O vereador Investigador Rodrigo ressaltou a Operação Lei e Ordem e apresentou projetos para prevenção ao suicídio e segurança escolar. Encerrando a sessão, João Veras prestou homenagens ao Vila Nova Futebol Clube e reivindicou melhorias em energia, iluminação de campos, obras de infraestrutura e revitalização de espaços de lazer.

Durante a sessão, o presidente da Mesa Diretora, vereador Raphael Rios, fez a leitura de uma homenagem ao ex-prefeito Olavo Drummond, que completaria, no próximo dia 31 de agosto, seu centenário de vida.

Projeto aprovado:

Durante a Ordem do Dia, os vereadores aprovaram 2 Projetos de Lei:

O segundo substitutivo ao projeto de Lei 139/2025, foi um dos aprovados. Ele dispõe sobre a reestruturação administrativa do Instituto de Previdência Municipal de Araxá (IPREMA) e implementa normas de organização, funcionamento e regulamentação dos requisitos para o exercício de funções no âmbito do Instituto e dá outras providências, de autoria do Executivo.

Segundo o ofício do Executivo que encaminhou o projeto: “As modificações propostas, são decorrentes de exigências de normativas federais e buscam melhor estruturar administrativamente o órgão, visando maior eficácia e efetividade as ações desenvolvidas (…) ”.

A matéria foi aprovada com uma emenda modificativa que determina que o Conselho Fiscal da entidade deve ser composto por 5 membros titulares e 5 membros suplentes, sendo que um dos Conselheiros deve ser representante dos servidores inativos. Ela também determina que o valor anual da taxa de administração, que no projeto original era de 3%, passe a ser de 2,5%.

O segundo projeto aprovado foi o 164/2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Moto Clube 100 Destino, de autoria do Executivo, A proposta busca conceder contribuição no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para fins de apoiar a realização da “22ª Edição do Motofest 100 Destino Araxá.

Fonte: Ascom CMA