Sessão Legislativa destaca propostas nas áreas social, educacional e de infraestrutura
A Reunião Ordinária semanal da Câmara Municipal de Araxá, realizada nesta terça-feira (11), debateu diversos temas relevantes para a comunidade e aprovou 7 Projetos de Lei. Os vereadores Professor Jales, Chicão “Jesus Te Ama”, Fernanda Castelha, Jairinho Borges e Alexandre Irmãos Paula apresentaram diversas propostas para trazer melhorias para a saúde, educação, desenvolvimento social, infraestrutura e valorização cultural da cidade.
Professor Jales destacou a importância do Mês da Consciência Negra e apresentou projetos e indicações voltados à educação, cultura e inclusão social. Chicão “Jesus Te Ama” focou em melhorias no chacreamento Bosque dos Ipês, com ações para segurança, iluminação e manutenção das vias, além de projetos ligados à saúde e à assistência social. Fernanda Castelha cobrou a fiscalização da lei que proíbe fogos com estampido, defendeu melhorias no transporte do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e apresentou indicações para obras e limpeza urbana. Jairinho Borges ressaltou ações voltadas ao turismo, ao meio ambiente e à valorização de entidades sociais, como a revitalização da Vila do Artesanato e o Projeto Florir. O parlamentar apresentou Moção de Congratulação e Reconhecimento ao Rota Araxá Mobilidade Urbana, que completou este mês 5 anos de atividades e pelo marco de mais de 1 milhão de corridas realizadas em 2025, além do serviço de excelência prestado à comunidade. Já Alexandre Irmãos Paula apresentou proposições voltadas à inovação tecnológica, sustentabilidade e melhoria dos serviços públicos.
Projetos Aprovados:
Durante a Ordem do Dia os vereadores aprovaram 5 projetos de lei que fortalecem a gestão pública e promovem ações sociais e educativas no município.
Entre as matérias destacam-se a que atualiza o sistema de controle interno do Executivo Municipal; o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica; o Programa “Conhecendo Minha Cidade”, que valoriza o patrimônio histórico e cultural nas escolas; e a Política Municipal de Atenção à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa.
Confira a lista completa dos Projetos Aprovados:
Projeto de Lei 180/2025: Dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo do município de Araxá, altera as leis municipais n. º8.350/2025 e 8.351/2025, revoga a Lei Municipal n. º 4.516/2004, e dá outras providências. Autor: Executivo.
Projeto de Lei 225/2025: Institui, no âmbito do Município de Araxá, o Programa Municipal de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e dá outras providências. Autora: Vereadora Maristela Dutra.
Projeto de Lei 242/2025: Institui o Programa “Conhecendo Minha Cidade”, com o objetivo de promover a valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental local junto aos estudantes das escolas públicas municipais de Araxá, e dá outras providências. Autor: Vereador Marciony Sucesso.
Projeto de Lei 243/2025: Altera anexo da Lei Municipal nº 4.292 de 01 de dezembro de 2003. Autor: Executivo.
Projeto de Lei 252/2025: Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências. Autora: Vereadora Maristela Dutra.
Fonte: Ascom CMA
