Câmara recebe Audiência Pública da Secretaria de Saúde
A Câmara Municipal recebeu, nesta quarta-feira (10/07), Audiência Pública para apresentação do relatório do 1º quadrimestre de 2019 da Secretaria de Saúde. O evento foi dirigido pelo Vereador Pastor Claudenir (PP) e contou com a participação da Secretária de Saúde, Diane Dutra, e da Assessora Executiva da Secretaria de Saúde, Telma Di Mambro Senra.
“A audiência Pública é um espaço adequado, de participação popular, de controle social, para que se possa ouvir as partes, as sensibilidades, as propostas, e possamos assim, chegar a uma boa relação e direção para a saúde da população do município”, afirmou a coordenadora Telma Di Mambro. Os parlamentares puderam acompanhar uma apresentação detalhada sobre os trabalhos da Secretaria.
A sessão esteve em conformidade com a Lei Complementar Nº 141, de 13 de janeiro de 2012: “O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada”.
Outro ponto que atendeu o que prega a legislação foi o cumprimento de no mínimo 15% da participação da receita própria aplicada em Saúde (16,68%, totalizando R$ 19.193.922,45, foram aplicados no município). Dados da produção de diversos setores foram tratados: Unidades Básicas de Saúde, Atenção Primária, UPA 24h, setores de auditoria e vigilância, entre outros.
Também recebeu destaque o Programa Saúde na Escola, que, em parceria com os setores de nutrição, zoonoses, fisioterapia, odontologia e saúde mental, realizou: Ações de combate ao Mosquito Aedes aegypti; Promoção e Avaliação de Saúde Bucal; Verificação da Situação Vacinal; Promoção das Práticas Corporais, da atividade física e lazer nas escolas; Prevenção ao uso de álcool e drogas; Promoção da cultura da Paz, Cidadania, Paz e Direitos Humanos; Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional.
