Câmara aprova Projeto de Lei do vereador Pr. Moacir que institui avalição oftalmológica nas escolas

A Câmara Municipal de Araxá aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 11/2022 de autoria do vereador Pastor Moacir Santos que institui a avaliação oftalmológica para os alunos da rede municipal de ensino. A matéria foi apreciada pelos vereadores na reunião ordinária desta terça-feira (8).

De acordo com o projeto, serão beneficiados tanto os alunos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei’s) como também os dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cemei’s) de Araxá. A avaliação oftalmológica gratuita deverá ser realizada no início de todo ano letivo.

O vereador Pastor Moacir explica que o objetivo é oferecer às crianças condições de avaliação de suas capacidades visuais, considerando que uma série de problemas relacionados ao rendimento escolar, tem relação direta com problemas de visão do aluno, deficiência esta percebida muitas vezes de forma tardia. Estimativas mostram que cerca de 20% das crianças apresentam alguma disfunção visual e, mais grave ainda, 80% dos casos de maus resultados escolares tem ligação com problemas de visão. A redução da acuidade visual pode ocorrer sem que a família perceba o problema.

Segundo ele, o diagnóstico precoce de problemas nos olhos possibilita sua correção ou controle e garante que o rendimento das crianças e adolescentes em idade escolar não seja comprometido.

“Portanto, é necessária a implantação de um programa de saúde ocular para as crianças, e com a participação das instituições de ensino, o resultado será ainda mais satisfatório. A deficiência visual interfere não só no processo de aprendizagem, mas também no envolvimento psicossocial e atrapalha o desenvolvimento motor e a autoestima das crianças”, conclui Pastor Moacir.